Termos de Uso

O Creator Hub é uma rede social e um diretório profissional para quem trabalha com criação, operado por Lucas Melo, pessoa física, contato lucasmelo748@icloud.com. A plataforma existe para aproximar quem contrata e quem produz: filmmakers, videomakers, social media, fotógrafos, storymakers, designers, editores e roteiristas.

O Creator Hub oferece espaço e ferramentas. Não produz conteúdo, não presta serviço de produção, não representa profissionais, não agencia trabalho e não é parte nas relações que nascem aqui dentro. Nas palavras que usamos desde o primeiro dia: somos só a ponte.

Estes Termos formam um contrato entre você e o Creator Hub. Ao criar conta ou usar a plataforma de qualquer forma, você declara que leu, entendeu e concorda com tudo o que está aqui, e também com a Política de Privacidade e com as Diretrizes da Comunidade, que fazem parte deste contrato.

Podemos alterar estes Termos para acompanhar mudanças na plataforma, na lei ou nas decisões das autoridades. Quando a mudança for relevante, avisamos dentro do aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência, e a data no topo desta página é atualizada.

Se você continuar usando a plataforma depois que a nova versão entrar em vigor, entendemos que concordou. Se não concordar, pode encerrar sua conta a qualquer momento, sem custo, como descrito na seção 30.

Mudanças exigidas por lei, por ordem judicial ou por determinação de autoridade podem entrar em vigor imediatamente.

O uso é permitido a maiores de 18 anos plenamente capazes. Não criamos conta para menores de idade, e um adulto não pode criar conta em nome de um menor.

Se identificarmos conta de menor de idade, ela é encerrada e os dados são apagados, salvo o que a lei obrigue a guardar.

Pessoa jurídica pode ter conta, desde que operada por pessoa física com poderes para representá-la. Quem cria a conta declara ter esses poderes e responde pessoalmente se não tiver.

Uma pessoa, uma conta. É proibido manter mais de uma conta ativa, criar conta com e-mail ou telefone de terceiro, ou criar conta nova para contornar uma suspensão ou banimento. O sistema bloqueia cadastro repetido comparando e-mail e WhatsApp de forma normalizada.

Também não pode usar a plataforma quem estiver impedido por lei brasileira ou por sanção internacional aplicável.

Você é responsável por manter seus dados verdadeiros e atualizados, por guardar sua senha e por tudo o que acontecer na sua conta, inclusive se outra pessoa usá-la com ou sem sua autorização.

Não compartilhe sua senha, não empreste sua conta, não venda, alugue ou transfira sua conta ou seu nome de usuário. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas nas configurações de segurança.

Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha imediatamente e nos avise. Não somos responsáveis por perdas decorrentes de senha fraca, senha compartilhada ou dispositivo comprometido do usuário.

Nunca pedimos sua senha por mensagem, e-mail ou telefone. Nenhum funcionário, moderador ou suposto suporte do Creator Hub tem motivo para pedir sua senha, seu código de verificação ou dados do seu cartão.

Existem dois tipos de conta: profissional e contratante. O tipo é escolhido no cadastro e não pode ser trocado depois por conta própria, para evitar que alguém use um tipo para contornar as regras do outro.

A conta profissional publica trabalhos e textos, monta portfólio, aparece na busca e no mapa e recebe vagas. A conta contratante publica vagas e conversa com profissionais, com um perfil reduzido: foto, cidade, cargo e, opcionalmente, empresa.

Algumas funções dependem de assinatura ativa, conforme a seção 6. As regras de quem enxerga quem podem mudar com o tempo, e mudanças relevantes seguem o aviso da seção 2.

Criar conta, publicar trabalhos, montar portfólio, gerar link público e PDF, usar o feed, a busca, o mapa e as vagas são gratuitos. Algumas funções fazem parte de uma assinatura paga, entre elas abrir o perfil completo de outros profissionais, usar o chat, anunciar equipamento usado e solicitar o selo de verificação.

Preço, forma de pagamento e periodicidade são informados de forma clara antes da contratação. Nenhuma cobrança acontece sem sua confirmação expressa.

Renovação. A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, pelo preço vigente, até que você cancele. Avisamos antes de qualquer aumento de preço, e o novo valor só passa a valer no ciclo seguinte ao aviso.

Arrependimento. Por se tratar de contratação à distância, você pode desistir em até 7 dias corridos contados da contratação, com devolução integral do que pagou, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelos canais de contato.

Cancelamento. Você pode cancelar quando quiser, sem multa e sem precisar justificar. O acesso continua até o fim do período já pago e não há devolução proporcional dos dias restantes, salvo no prazo de arrependimento acima ou quando a lei exigir.

Selo e assinatura. Enquanto a assinatura estiver vencida, o selo de verificado deixa de aparecer. Ele volta sozinho quando a assinatura for reativada, sem necessidade de enviar documento novamente.

Se a assinatura terminar, seus trabalhos, seu perfil e seu portfólio continuam existindo: você só perde acesso às funções pagas.

Valores, prazos, escopo, direitos de uso, emissão de nota fiscal e forma de pagamento são combinados diretamente entre as partes, fora da plataforma. O Creator Hub não recebe valores, não cobra comissão sobre trabalhos, não retém pagamento, não faz custódia, não emite nota pelos usuários e não é parte, fiador, avalista, mandatário ou garantidor de nenhum contrato.

A plataforma não responde por calote, atraso, cancelamento, desistência, qualidade da entrega, descumprimento de prazo, uso indevido de material, disputa sobre direitos autorais entre as partes, ou qualquer outro prejuízo decorrente da relação entre contratante e profissional — inclusive quando a conversa começou aqui dentro e continuou fora.

Recomendamos que as partes formalizem por escrito o que combinarem. A plataforma não fornece modelo de contrato nem consultoria jurídica.

A aba de vagas é um mural onde contratantes publicam oportunidades. O Creator Hub não é agência de emprego, não é empresa de recrutamento, não é intermediador de mão de obra e não é empregador de ninguém que use a plataforma.

Não conferimos a existência da vaga, a idoneidade de quem publica, o valor oferecido, as condições de trabalho nem o cumprimento do que for combinado. Não há qualquer vínculo empregatício, societário ou de representação entre o Creator Hub e seus usuários.

Quem publica uma vaga declara que ela é real, que tem legitimidade para oferecê-la e que as informações são verdadeiras. Publicar vaga falsa, vaga com finalidade de captar dados, corrente ou esquema de pirâmide leva à remoção e ao banimento.

É proibido cobrar qualquer valor de candidato para se inscrever, participar de processo seletivo, fazer teste ou receber material. Quem receber pedido assim deve denunciar imediatamente.

Você continua sendo o titular de tudo o que publica. O Creator Hub não reivindica propriedade sobre seus vídeos, fotos, textos, projetos ou qualquer material seu.

Ao publicar, você concede ao Creator Hub uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e revogável, limitada ao que é necessário para operar a plataforma: armazenar, reproduzir, redimensionar, comprimir, gerar miniatura, exibir no seu perfil, no feed, na busca, no mapa, no seu portfólio público, nos links sob medida e no PDF gerado por você.

Essa licença não autoriza o Creator Hub a vender seu trabalho, licenciá-lo a terceiros, usá-lo em publicidade paga ou criar obra derivada dele sem a sua autorização expressa e específica.

A licença termina quando você apaga o conteúdo ou encerra a conta, respeitado o tempo técnico de remoção de cópias de segurança e as obrigações legais de guarda. Conteúdo que outras pessoas já baixaram ou compartilharam fora da plataforma foge do nosso controle.

Seus créditos são preservados: o material aparece sempre associado ao seu perfil.

Ao publicar qualquer conteúdo, você declara e garante que:

· é o autor ou tem autorização de todos os titulares de direitos sobre imagem, vídeo, trilha sonora, texto, projeto gráfico e qualquer outro elemento;

· tem autorização de uso de imagem e voz de todas as pessoas identificáveis que aparecem, nos termos do artigo 20 do Código Civil;

· tem autorização do cliente ou da produtora quando o contrato de origem exigir, inclusive quando houver cláusula de confidencialidade ou embargo de divulgação;

· não está publicando trabalho de terceiro como se fosse seu, nem assumindo função que não exerceu no projeto;

· não está publicando imagem de criança ou adolescente sem autorização dos responsáveis, e jamais em contexto sexualizado, constrangedor ou degradante.

A responsabilidade por esse conteúdo é inteiramente sua. Se o Creator Hub for acionado por causa de algo que você publicou, aplica-se a seção 28.

O nome Creator Hub, a marca, o logotipo, a identidade visual, o desenho das telas, os textos da interface, o código-fonte, o banco de dados e a organização das informações são de titularidade do Creator Hub e protegidos pela Lei de Direitos Autorais e pela Lei de Propriedade Industrial.

Você não pode copiar, imitar, registrar como sua, usar em produto concorrente ou explorar comercialmente qualquer desses elementos sem autorização escrita.

O pequeno selo do Creator Hub que aparece no portfólio público e no PDF é marca nossa e não pode ser removido, alterado ou substituído.

É proibido publicar, enviar, anunciar ou praticar, dentro da plataforma:

· contra crianças e adolescentes: qualquer material de abuso ou exploração sexual infantil, sexualização de menor, aliciamento ou tentativa de contato com menor para fim sexual — casos assim são removidos, a conta é banida em definitivo e os fatos são comunicados às autoridades;

· violência e ódio: discurso de ódio, racismo, injúria racial, xenofobia, homofobia, transfobia, capacitismo, intolerância religiosa, apologia ou incitação a crime, ameaça, terrorismo, tortura, violência gráfica gratuita;

· contra pessoas: assédio, perseguição, bullying, exposição de dados pessoais de terceiros (doxxing), material íntimo sem consentimento, montagem ou vídeo manipulado para difamar, e representação de outra pessoa;

· fraude: golpe, estelionato, pirâmide, esquema de renda fácil, pedido de pagamento antecipado, cobrança por candidatura, falsa oferta de trabalho, phishing, venda de conta, venda de seguidores, curtidas ou engajamento;

· identidade falsa: perfil falso, uso do nome, foto ou trabalho de outra pessoa, e informação falsa sobre função exercida, formação ou experiência;

· propriedade intelectual: obra de terceiro sem autorização, trilha sonora sem licença, material pirata, produto falsificado;

· ilícitos e itens proibidos: droga, arma, munição, medicamento, documento, animal, produto roubado ou de origem duvidosa, serviço ilegal, jogo de azar não autorizado;

· conteúdo sexual: pornografia, nudez explícita e serviço sexual. Nudez artística em trabalho audiovisual pode ser aceita mediante análise, desde que com autorização de todos os retratados, todos maiores de idade;

· spam: mensagem em massa, propaganda fora de lugar, repetição do mesmo conteúdo, corrente e engajamento artificial;

· links: qualquer endereço de site em bio, comentários, publicações, textos, vagas emensagens do chat. A única exceção é o campo de link de compra do anúncio de usado, com as restrições da seção 22;

· contato por fora: número de telefone, e convite para continuar a conversa em outra rede (“me chama no Instagram”, “meu WhatsApp é…”, “segue no TikTok”) na bio, na história do portfólio, em publicação, texto, comentário, vaga ou anúncio. Descrever a própria atuação profissional (“faço conteúdo para Instagram”) não é infração. O perfil não possui campo de site nem de Instagram: esses campos existem apenas na conta oficial da operadora;

· infoproduto: oferta, venda, divulgação, pré-venda, sorteio, “lista de espera”, isca ou captação de interessados para curso, aula, formação, mentoria, consultoria, assessoria, treinamento,masterclass, imersão, ebook, apostila, método, pacote de presets, LUTs, templates, projetos editáveis, trilhas, “pack” digital, comunidade paga, grupo VIP, área de membros, programa de afiliados e qualquer outro produto ou serviço digital de informação — em qualquer lugar da plataforma: anúncio de usado, publicação, texto, comentário, perfil, bio, vaga e chat. A única exceçãoestá na seção 21;

· desinformação perigosa: conteúdo capaz de causar dano concreto à saúde, à segurança ou ao processo eleitoral.

É proibido: usar robô, crawler, scraper ou qualquer automação para coletar dados ou criar contas; extrair em massa perfis, imagens ou informações de contato; tentar acessar área, conta ou dado a que você não tem direito; testar, burlar ou contornar mecanismos de segurança, limites de uso ou paywall; fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte; sobrecarregar a infraestrutura; inserir vírus ou código malicioso; e usar a plataforma para treinar modelo de inteligência artificial com o conteúdo de outras pessoas.

Não oferecemos API pública. Qualquer integração exige autorização escrita.

Pesquisadores de segurança que encontrarem falha devem nos comunicar em primeiro lugar, sem explorar a falha nem acessar dados de terceiros. Comunicação de boa-fé não será tratada como violação.

Todo perfil, publicação, texto, comentário, anúncio e mensagem pode ser denunciado dentro do aplicativo, com escolha de motivo e anexo de print. As denúncias vão para uma área restrita à moderação.

Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio: remover ou ocultar conteúdo, limitar alcance, remover o selo, suspender por prazo determinado, banir em definitivo e recusar novo cadastro. A medida é proporcional à gravidade e à reincidência, mas conteúdo envolvendo criança ou adolescente leva a banimento imediato.

Não temos obrigação de monitorar previamente o que os usuários publicam, e o fato de um conteúdo estar no ar não significa que foi revisado ou aprovado por nós.

Quem tiver conteúdo removido ou conta suspensa pode pedir revisão pelos canais de contato. Analisamos e respondemos.

Denúncia falsa, feita de má-fé para prejudicar alguém ou derrubar concorrente, também é violação destes Termos.

Se você é titular de direitos e encontrou seu trabalho publicado aqui por outra pessoa, escreva para lucasmelo748@icloud.com informando: seus dados e forma de contato; a identificação do conteúdo (o endereço da publicação); a prova ou descrição da titularidade; e a declaração, sob as penas da lei, de que a informação é verdadeira e de que você é o titular ou tem poderes para agir por ele.

Recebida a notificação, avaliamos e podemos remover ou tornar indisponível o conteúdo. Comunicamos quem publicou, que pode apresentar contranotificação com a prova da sua autorização. Se a contranotificação for convincente, o conteúdo pode voltar.

Reincidência em violação de direito autoral leva ao banimento permanente.

Este procedimento é administrativo e não substitui a via judicial, nem impede que as partes recorram ao Judiciário a qualquer momento.

Nos termos do artigo 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o provedor de aplicação só responde civilmente por conteúdo de terceiro se, após ordem judicial específica, deixar de tomar providências para torná-lo indisponível.

A exceção legal é a do artigo 21: conteúdo com nudez ou ato sexual de caráter privado divulgado sem autorização é removido mediante simples notificação do participante ou de seu representante, sem necessidade de ordem judicial. Pedidos assim têm prioridade absoluta.

O fato de estes Termos permitirem remoção administrativa não cria para o Creator Hub o dever de fiscalizar previamente conteúdo de terceiros.

A verificação é opcional e disponível para assinantes. Quem quiser o selo envia documento de identidade e selfie segurando o documento. Esses arquivos ficam em área privada, acessível apenas à moderação, e são apagados depois da análise.

O selo indica apenas que a identidade foi conferida. Não é recomendação, não atesta competência técnica, não garante qualidade de serviço, não é indicação de contratação e não deve ser lido como aval do Creator Hub sobre a pessoa.

O selo dourado identifica a conta de fundador da plataforma. O selo azul é o dos demais usuários verificados.

O selo pode ser removido a qualquer momento em caso de fraude, documento adulterado, mudança de titularidade da conta ou violação grave destes Termos, e deixa de aparecer enquanto a assinatura estiver vencida.

Avaliações só podem ser feitas depois que as duas partes confirmarem, dentro da plataforma, que houve trabalho entre elas. Isso existe para impedir avaliação comprada, avaliação de quem nunca trabalhou com a pessoa e ataque coordenado.

A avaliação deve refletir experiência real. É proibido comprar, vender, trocar ou pedir avaliação em troca de benefício, e é proibido usar avaliação para chantagear alguém.

A avaliação é opinião de quem escreveu, não do Creator Hub. Podemos remover avaliação que viole estes Termos, mas não removemos avaliação negativa apenas por ser negativa.

Seu portfólio público fica em um endereço aberto, pensado para você mandar a clientes. Qualquer pessoa com o link consegue abrir, sem ter conta. Não publique ali nada que você não queira que seja visto por terceiros.

Os links sob medida usam um código sorteado e não são indexados por buscadores, mas continuam sendo links abertos: quem recebe pode repassar. Se precisar cortar o acesso, desligue o link pelo aplicativo.

O PDF gerado é um arquivo que sai do nosso controle assim que é baixado. Não conseguimos apagar, revogar nem rastrear cópias já baixadas.

Mostramos a você quantas vezes seu perfil e seus links foram abertos. Nunca mostramos quem abriu, nem para você, nem para ninguém.

A aba “Usados” é um mural de anúncios entre usuários. O Creator Hub não é vendedor, não é loja, não é intermediário e não é depositário de nenhum valor: não recebe pagamento, não retém quantia, não confere o produto, não avalia estado de conservação, procedência, funcionamento ou legitimidade da posse, e não participa da entrega.

Quem anuncia declara ser o legítimo proprietário do bem, que ele não é produto de crime e que as informações e fotos são verdadeiras. Quem compra declara estar ciente de que negocia por conta e risco próprios.

Antes de abrir conversa sobre um anúncio, o usuário lê uma tela de avisos de segurança e precisa marcar que concorda. Esse aceite fica registrado com data e hora. A plataforma não responde, em nenhuma hipótese, por golpe, estelionato, produto defeituoso, produto não entregue, valor pago e não devolvido, vício oculto, bem de origem ilícita ou qualquer prejuízo, direto ou indireto, decorrente de negociação iniciada no app — inclusive quando a conversa continuar fora dele.

É proibido anunciar: arma, munição, droga, medicamento, animal, documento, conta de usuário, produto roubado, falsificado ou de origem duvidosa, e qualquer bem cuja venda dependa de licença que o anunciante não possua. Anúncios assim são removidos e a conta pode ser banida, sem prejuízo de comunicação às autoridades.

A plataforma pode remover qualquer anúncio, a qualquer momento, sem aviso prévio, e não tem obrigação de monitorar previamente o conteúdo publicado pelos usuários.

O Creator Hub é uma rede de trabalho criativo e um mural de equipamento físico usado. Não é, e não pretende ser, plataforma de venda de curso ou de qualquer produto digital de informação.

Por isso, nenhuma conta de usuário pode ofertar, vender, divulgar, pré-vender ou captar interessadospara infoproduto dentro da plataforma, conforme a lista da seção 12. Isso vale para o anúncio de usado, para a publicação de trabalho, para o texto no feed, para o comentário, para o perfil, para a bio, para a vaga e para a conversa no chat. Vale também para a tentativa indireta: levar a pessoa para fora do app com essa finalidade, oferecer “material gratuito” como isca, ou anunciar equipamento e entregar curso.

Única exceção: a própria operadora da plataforma, por meio da conta oficial de Lucas Melo (perfil de administração), pode divulgar e vender formação, material e produtos oficiais do Creator Hub. Essa exceção é da operadora, não é transferível, não é licenciável a terceiros e não cria direito equivalente para nenhum outro usuário, parceiro, patrocinador ou anunciante.

Anúncio ou publicação que descumpra esta seção é removido sem aviso prévio, a qualquer tempo, e a conta fica sujeita a advertência, suspensão ou banimento definitivo, na forma da seção 29. A remoção não gera direito a reembolso de assinatura nem a indenização.

O sistema faz uma checagem automática de palavras no anúncio de usado e pode recusar a publicação. Essa checagem é um auxílio, não uma autorização: um anúncio que passe pelo filtro automático continua sujeito a remoção pela moderação humana.

No anúncio de usado, o anunciante pode incluir, de forma opcional, um link para um site de terceiro (por exemplo Mercado Livre, OLX, loja própria ou outro classificado). Esse link é inserido exclusivamente pelo anunciante. O Creator Hub não cria, não revisa, não aprova, não hospeda e não fiscaliza o conteúdo, a oferta, o preço, a existência do produto, a identidade do vendedor, a forma de pagamento ou a política do site de destino.

Ao clicar em um link desses, o usuário sai do Creator Hub e passa a se relacionar unicamente com o site de destino e com quem o opera, submetendo-se aos termos e à política de privacidade daquele site. Antes de sair, o usuário vê uma tela com o endereço real de destino e avisos de segurança, e precisa confirmar que leu.

O Creator Hub não tem qualquer relação comercial, societária, de parceria, de representação ou de afiliação com os sites de destino, não recebe comissão, remuneração ou vantagem de qualquer natureza por esses links, e não responde, em nenhuma hipótese, por golpe, fraude, phishing, página falsa, cobrança indevida, dado pessoal coletado, malware, produto não entregue, produto diverso do anunciado, valor pago e não devolvido ou qualquer prejuízo, direto ou indireto, ocorrido no site de destino ou a partir dele.

São proibidos links de WhatsApp e outros mensageiros, links encurtados, links que disfarcem o endereço real, links para página de pagamento direto, e links cujo destino não corresponda ao produto anunciado. Links desse tipo são bloqueados pelo sistema quando detectados e, quando publicados, o anúncio é removido e a conta pode ser suspensa ou banida, sem prejuízo de comunicação às autoridades e da responsabilização civil e criminal do responsável.

No mapa aparece apenas a cidade informada pelo usuário. Endereço, rua e coordenadas exatas nunca são exibidos nem coletados. Não usamos o GPS do aparelho.

Ao criar conta, você concorda em receber comunicações eletrônicas sobre a sua conta, segurança, mudanças nestes Termos e funcionamento da plataforma. Essas comunicações são parte do serviço e não podem ser desativadas enquanto a conta existir.

Comunicações promocionais, quando existirem, terão sempre opção de descadastro.

A plataforma é oferecida no estado em que se encontra. Podemos alterar, adicionar, remover ou descontinuar funções a qualquer momento, para melhorar o produto, por razão técnica, econômica ou legal.

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erro. Pode haver indisponibilidade por manutenção, falha técnica, ataque, problema de terceiro fornecedor (hospedagem, banco de dados, provedor de e-mail) ou caso fortuito.

Se a plataforma for descontinuada de forma definitiva, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência e damos meio para você baixar seus dados e seu portfólio antes do encerramento.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Creator Hub não garante que: o conteúdo publicado pelos usuários é verdadeiro, preciso ou legal; um usuário é quem diz ser, mesmo verificado; um profissional entregará o trabalho contratado; um contratante pagará o combinado; um anúncio de usado é honesto; uma vaga é real; ou que o uso da plataforma trará contratos, clientes ou resultado financeiro de qualquer espécie.

O selo, as avaliações e o número de seguidores são sinais, não garantias. A decisão de contratar, de pagar ou de comprar é sempre sua, e a diligência sobre a outra parte também.

Nada nesta seção afasta as garantias que o Código de Defesa do Consumidor assegura de forma irrenunciável ao consumidor sobre o próprio serviço prestado pelo Creator Hub.

Na máxima extensão permitida pela lei, o Creator Hub não responde por lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados, dano à imagem ou dano indireto de qualquer natureza decorrentes: da conduta de outro usuário; de conteúdo publicado por terceiro; de negociação, contrato ou pagamento feito entre usuários; de site de terceiro acessado a partir de um link; de indisponibilidade temporária; ou de acesso indevido causado por descuido do próprio usuário com sua senha ou dispositivo.

Quando houver responsabilidade do Creator Hub por falha no serviço que ele próprio presta, e na medida em que a lei permita limitá-la, ela fica restrita ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao fato, ou a R$ 500,00 para quem nunca pagou.

Esta limitação não se aplica a dolo, culpa grave, dano decorrente de violação da LGPD por nossa parte, nem a qualquer hipótese em que a lei brasileira proíba a limitação — especialmente nas relações de consumo, em que os direitos do consumidor previstos no CDC permanecem íntegros.

Se o Creator Hub for acionado judicial ou administrativamente por causa de conteúdo que você publicou, de conduta sua na plataforma ou de descumprimento destes Termos, você se compromete a nos manter indene e a responder pelas consequências.

Isso inclui: o valor de eventual condenação, custas, honorários de advogado e despesas razoáveis de defesa. O Creator Hub poderá exercer o direito de regresso contra você pelo que tiver pagado.

Comunicaremos você do processo para que possa exercer sua defesa.

Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso, se você violar estes Termos ou as Diretrizes, se sua conduta expuser a plataforma ou outros usuários a risco jurídico ou de segurança, se houver ordem judicial ou de autoridade, ou se houver indício sério de fraude.

Conta banida não dá direito a devolução de assinatura já paga quando o banimento decorrer de violação grave, salvo determinação legal em contrário.

Criar conta nova para burlar suspensão ou banimento é violação autônoma e leva ao encerramento imediato da nova conta.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações, sem custo e sem precisar justificar.

Ao encerrar, seu perfil sai do ar, seus trabalhos deixam de ser exibidos, seus links de portfólio param de abrir e suas publicações são removidas. Mensagens já enviadas podem permanecer visíveis para quem as recebeu, porque também são registro da conversa dela.

Guardamos registros de acesso pelo prazo legal do Marco Civil da Internet e mantemos o que for necessário para cumprir obrigação legal, exercer direito em processo ou prevenir fraude e reincidência de conta banida. O detalhamento está na Política de Privacidade.

Cessão. Você não pode transferir sua conta ou os direitos deste contrato a terceiros. O Creator Hub pode ceder este contrato em caso de reorganização, incorporação ou venda do negócio, avisando previamente os usuários.

Independência das cláusulas. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam válidas.

Tolerância. Deixar de exigir o cumprimento de uma regra em determinado momento não significa renúncia ao direito de exigi-la depois.

Acordo integral. Estes Termos, junto da Política de Privacidade e das Diretrizes da Comunidade, formam o acordo completo entre você e o Creator Hub sobre o uso da plataforma.

Ausência de vínculo. Nada aqui cria entre você e o Creator Hub relação de emprego, sociedade, parceria, franquia ou representação.

Força maior. Nenhuma das partes responde por descumprimento causado por caso fortuito ou força maior, como desastre, apagão prolongado, falha grave de infraestrutura de internet, ataque cibernético de grande escala ou determinação de autoridade.

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, em especial pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Antes de ir ao Judiciário, pedimos que você fale conosco: a maioria dos problemas se resolve por conversa. Responderemos em até 10 dias úteis.

Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir conflitos decorrentes destes Termos, conforme o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de qualquer outro foro que a lei assegure ao consumidor.

Dúvidas, denúncias, pedidos de revisão, questões de direitos autorais e exercício de direitos sobre seus dados: lucasmelo748@icloud.com.